Processo 70534/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/2009 13:23
Autuado em 03/03/2009 13:23
Protocolo Integrado do Estado 092039013
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2196/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2196/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2196/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANE FIDELIX
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2196/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2010 08:45 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 12:20 DP  
10/09/2010 11:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6817/2010 -
24/08/2010 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2010 -
20/08/2010 12:18 SMPjTC  
10/08/2010 08:29 S2C  
09/08/2010 14:50 DG  
09/08/2010 12:11 S2C  
23/07/2010 16:53 DG  
15/04/2010 09:08 GATBC  
08/04/2010 09:10 SMPjTC Parecer nº 4356/2010 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Consonância com o Acórdão nº 1138/09-TC. Pelo registro
04/06/2009 10:29 DIJUR Informação nº 336/2010 -
04/06/2009 10:29 DIJUR Parecer nº 3990/2010 - Aposentadoria por invalidez. Art. 40, §1º, I, da CF. Proventos integrais. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
26/05/2009 10:45 S2C  
19/05/2009 11:43 GATBC  
06/05/2009 14:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2023/2009 -
06/05/2009 09:14 DP Termo de Delegação de Processo nº 438/2009 -
17/04/2009 16:17 DIJUR Parecer nº 4876/2009 - APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ DECISÃO FINAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
16/04/2009 10:23 DCE Informação nº 422/2009 -
03/03/2009 17:01 DIJUR Parecer nº 3688/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ PERMANENTE. REMESSA DOS AUTOS À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA.
03/03/2009 13:22 DP  

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